Dois projetos de lei, o Stop Online Piracy Act" (pare com a pirataria on-line, em tradução), conhecido como Sopa, que está no Congresso norte-americano, e "Protect IP Act" (ato para proteção do IP), chamado de Pipa, que está no Senado, provocaram manifestações e interrupções de serviços de sites importantes como Google, Wikipedia e Craigslist nesta quarta-feira (18).
A Pipa será votada pelo Senado norte-americano no dia 24 de janeiro.
Os projetos de lei querem combater a pirataria de conteúdo na internet e tem apoio de emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros, que se sentem lesadas com a livre distribuição de filmes e músicas na web, principalmente em servidores internacionais. Disney, Universal, Paramount, Sony e Warner Bros. apoiam os projetos.
Os projetos de lei querem combater a pirataria de conteúdo na internet e tem apoio de emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros, que se sentem lesadas com a livre distribuição de filmes e músicas na web, principalmente em servidores internacionais. Disney, Universal, Paramount, Sony e Warner Bros. apoiam os projetos.A proposta é ter penas de até cinco anos de prisão para os condenados por compartilhar conteúdo pirata por dez ou mais vezes ao longo de seis meses. Os sites como Google e Facebook, por exemplo, também poderiam ser punidos pela acusação de "permitir ou facilitar" a pirataria. A pena seria o encerramento dos serviços e banimento de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes em nível internacional.
Pela lei, qualquer site pode ser fechado apenas por ter conexão com outro site suspeito de pirataria a pedido do governo dos EUA ou dos geradores de conteúdo. Ferramentas de busca como o Google, por exemplo, teriam que remover dos resultados das pesquisas endereços que compartilhem conteúdo pirata, correndo o risco de punição.
Já empresas de tecnologia como Google,Facebook, Wikipedia, Craigslist, WordPress, entre outros, são contra os projetos de lei, alegando que, caso aprovados, eles teriam menos liberdade da internet e dão poderes em excesso para quem quiser tirar os endereços do ar, prejudicando o funcionamento da web em todo o mundo.
Casa Branca é contra
Embora a Sopa e a Pipa tenha apoio de empresas de peso da indústria, a Casa Branca se manifestou conta os projetos, afirmando que eles podem acabar com a liberdade de expressão na internet. Sem o apoio, os projetos podem sofrer modificações ou até serem diluídos no Congresso e no Senado dos Estados Unidos.
Embora a Sopa e a Pipa tenha apoio de empresas de peso da indústria, a Casa Branca se manifestou conta os projetos, afirmando que eles podem acabar com a liberdade de expressão na internet. Sem o apoio, os projetos podem sofrer modificações ou até serem diluídos no Congresso e no Senado dos Estados Unidos.
Em mensagem publicada em seu blog, a Casa Branca afirmou que não pode apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global".
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